Francisco Silva

Estando separado judicialmente com pensão alimentícia da menor com a guarda para a mãe e esta falecendo. O pai querendo propor ação de alteração de guarda nos termos do § 4º do art. 1584 do Código Civil é correto, contra quem o Ministério Público, ou se faz o pedido que deverá haver manifestação do Ministério Público.